DESIGUALDADE SOCIAL

TEXTO DE: UILIANE GOIS , IRLANE SANTOS E BEATRIZ ANDRADE



Promover a cidadania é de fato o caminho para resolver, pelo menos dentro dos limites aceitáveis, os problemas da desigualdade social brasileira. Não que estas questões possam ser consideradas aceitáveis, mas porque são muitos séculos e situações que provocaram essa realidade. Para entender a origem de tais disparidades no Brasil é necessário introduzir uma perspectiva mais ampla, abrangendo o passado histórico, sem desconsiderar as dimensões continentais do país. A família, as solidariedades intergeracionais e as políticas sociais debatem-se com este desafio, procurando encontrar as melhores soluções e as respostas mais adequadas à diversidade dos problemas inerentes. Encontra-se no mundo um contraste alarmante, enquanto milhões de pessoas passam fome, uma minoria usufrui do progresso e da tecnologia que a sociedade oferece. A reclamação contra o caráter ineficiente do Estado é geral e os benefícios coletivos do Estado são pequenos e de pouca qualidade diante de tão ampla desigualdade social. Marx já fazia, na Comuna de Paris, as mesmas reclamações que se fazem hoje contra o Estado. O Brasil, desde seu descobrimento, traz consigo esta deplorável marca da desigualdade social. A herança das diferenças sociais, da escravidão, do preconceito, do racismo, data do descobrimento e foi deixada pelos então proprietários de terras e governantes que trouxeram para a nova terra os marginalizados portugueses, os africanos que escravizaram e humilharam, os italianos e outros imigrantes que não eram vistos com bons olhos pelos senhores feudais. Daí a origem da desigualdade social brasileira que permanece e se expandiu de tal forma que chega a ser quase irremediável nos dias atuais. O fator mais evidente: a escravidão, que é o paroxismo da exclusão. Mesmo considerando-se os movimentos ascendentes na escala social - os imigrantes são um exemplo eloqüente disso -, a grande massa não teve condições de impor às elites uma distribuição menos desigual dos ganhos do trabalho. Nem logrou, eficazmente, exigir do Estado o cumprimento de seus objetivos básicos, entre os quais se inclui, na primeira linha, a educação. As seqüelas desse feito representam imenso obstáculo para uma repartição menos iníqua da riqueza e perduram até hoje. Também, desde o início do processo de desenvolvimento brasileiro, encontra-se outro fator evidente: o crescimento econômico, que tem gerado condições extremas de desigualdades espaciais e sociais, manifestas entre regiões, estados, meio rural e o meio urbano, entre centro e periferia e entre as raças. A disparidade econômica encontrada no país reflete-se em especial sobre a qualidade de vida da população: expectativa de vida, mortalidade infantil e analfabetismo, dentre outros aspectos. As populações mais pobres não têm ascensão no mercado de trabalho. Com o processo de urbanização, a modernização do setor agrícola e a industrialização no espaço urbano grande parte da população rural migrou para as cidades à procura de empregos e melhores salários. Com a industrialização e as modernas tecnologias, grande contingente populacional ficou sem acesso aos bens e serviços necessários à sobrevivência. As mudanças do sistema produtivo contribuíram para a precarização e degradação do emprego e, consequentemente a fragilização do liame social. Quanto ao sistema produtivo e a relação econômica, trata-se de duas faces de uma mesma condição que resulta no processo da exclusão que não se reduz a uma não-integração ao trabalho, pois é igualmente uma não inserção na sociabilidade familiar, uma dissociação do liame social, ou seja, uma desafiliação. a elevada concentração da riqueza mobiliária e imobiliária agravada pelo declínio dos salários reais e à persistência dos altos juros são fatores estruturais sócio-econômicos que contribuem para gerar a desigualdade de renda no Brasil. As desigualdades entre os ativos e aposentados são bem evidentes, ao contrário da França, onde esta distância foi reduzida ao longo dos últimos 30 anos, graças a mecanismos de redistribuição de renda e aos regimes de seguridade social. O Brasil não é um país pobre, mas possui uma população pobre, devido à má distribuição de renda e riqueza, sendo que se pode considerar a desigualdade social como um dos principais determinantes da pobreza no Brasil. Os negros ainda têm muita dificuldade de se promoverem, os índios foram quase dizimados e excluídos da sociedade, a mulher demorou em conquistar um lugar de mais destaque no sistema machista e patriarcal, sistema este que só agora está se modificando. Também os nordestinos podem ser incluídos nesta categoria de excluídos. Eles que ajudaram a construir São Paulo não encontram um espaço para construir suas casas, restando-lhe as favelas ou o retorno para a miserável vida no Nordeste. Questão também importante refere-se aos comportamentos diferenciados observados cotidianamente em relação aos idosos, que adquiriram lugar em meio aos marginalizados, pois a cultura da sociedade sobre o envelhecimento os vê apenas como um processo degenerativo do ser humano. Entretanto, há quem pense que a experiência brasileira é rica em programas e projetos para atenuar as desigualdades regionais e sociais. Mesmo que a maioria delas não tenha obtido os resultados esperados, há exemplos de políticas sociais que estão tendo impacto favorável: o salário mínimo, a aposentadoria rural, a bolsa-escola, a renda mínima e a reforma agrária. No entanto, essas iniciativas não têm sido suficientes para resolver os problemas das desigualdades no Brasil. Propõe-se instituir um design que respeite a vida e incorpore os desafios, a realidade e a necessidade de promover mudanças, pois não se pode continuar refém de toda situação desumana. Um fator que se apresenta como utópico, mas realizável e com urgência, é a melhor distribuição da riqueza, fundamental para sanar ou diminuir as grandes desigualdades brasileiras